Processo 76211/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:54
Autuado em 16/02/2011 13:54
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1153/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1153/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2012 Acórdão   1153/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANA APARECIDA VEIGA
Interessado LUCIANO DA SILVA MORO
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 15:18 do Protocolo 777900/12
02/10/2012 13:20 do Protocolo 662445/12
14/09/2012 14:13 do Protocolo 623865/12
02/08/2012 16:57 do Protocolo 520756/12
02/08/2012 10:09 do Protocolo 517984/12
17/07/2012 13:04 Juntada de AR oficio 402/12-OPD-DEX
11/07/2011 12:03 do Protocolo nº 40021-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 498/11-OCN-DCM
20/06/2011 12:52 Juntada de AR ofício 498/11-OCN-DCM
20/06/2011 12:51 Juntada de AR ofício 500/11-OCN-DCM
20/06/2011 12:49 Juntada de AR ofício 499 /11-OCN-DCM
15/06/2011 11:47 do Protocolo nº 34554-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 500/11 - OCN - DCM
08/06/2011 14:29 do Protocolo nº 33190-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 499/11 - OCN - DCM
22/03/2011 08:33 Juntada conf. of 064/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   498/ 2011 20/05/2011 
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   499/ 2011   
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   500/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3079/2012
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 2615/2012
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 2232/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1985/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1153/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 191/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2012 14:27 DP  
07/12/2012 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1203/2012 -
05/12/2012 09:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 457/2012 -
21/11/2012 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3079/2012 -
19/10/2012 17:13 DEX Instrução de Cobrança nº 413/2012 -
19/10/2012 17:13 DEX Instrução nº 598/2012 -
19/09/2012 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2615/2012 -
18/09/2012 16:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 986/2012 -
17/09/2012 08:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 354/2012 -
21/08/2012 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2232/2012 -
17/08/2012 18:05 DEX Informação nº 1721/2012 -
02/08/2012 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1985/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Instrução de Cobrança nº 235/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Instrução de Cobrança nº 236/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Instrução de Cobrança nº 237/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1384/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1385/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1386/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1387/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1388/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1389/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1390/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1391/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Informação nº 1394/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Instrução nº 421/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Instrução nº 422/2012 -
31/05/2012 11:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 402/2012 -
25/04/2012 11:39 S1C Acórdão nº 1153/2012 -
25/04/2012 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2012 -
25/04/2012 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 645/2012 -
11/11/2011 09:39 GCAML  
17/08/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 5815/2011 - Relatório de Inspeção. Poder Executivo do Município de Sengés. Instrução propondo a aprovação do Relatório apontando irregularidades e proposição de aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo Relatório de Inspeção. Poder Executivo do Município de Sengés. Instrução propondo a aprovação do Relatório apontando irregularidades e proposição de aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
09/05/2011 16:23 DCM Instrução nº 1613/2011 - Município de Sengés - Contraditório Relatório de Inspeção
09/05/2011 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 498/2011 -
09/05/2011 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 499/2011 -
09/05/2011 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 500/2011 -
29/04/2011 14:54 DP Informação nº 1244/2011 -
25/03/2011 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 765/2011 -
24/03/2011 08:20 DP Informação nº 466/2011 -
24/03/2011 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2011 -
24/02/2011 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 431/2011 -
24/02/2011 10:57 DCM Relatório Preliminar nº 9/2011 - Município de Sengés Relatório Preliminar de Inspeção PAF 2010
16/02/2011 16:54 GP Certidão de Publicação DETC nº 40/2011 -
16/02/2011 16:54 GP Portaria nº 191/2011 -
16/02/2011 13:54 DG  

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